Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a redução da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecida pela reforma da Previdência, é constitucional.
O texto define que viúvos têm direito a 50% do benefício do falecido em caso de aposentadoria, mais um adicional de 10% por dependente.
Desta forma, um parceiro sem filhos poderia receber 60% do benefício do cônjuge morto, em caso de dependência financeira. Anteriormente, o percentual era de 100%
Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que citou o aumento da expectativa de vida da população e a queda no número de filhos como pontos que reforçam a necessidade de mudança.
